TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Consumidor ganha ações contra juro alto

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

Ministro Vidigal assegura direito a candidatos ao cargo de promotor no Espírito Santo

Os 111 candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto em concurso promovido pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) que atingiram média superior a 60% e tinham sido desclassificados pela limitação de vagas à segunda etapa da prova terão direito a continuar disputando o concurso.

Carga fiscal no 1º trimestre é de 40% do PIB

Entre janeiro e março, contribuintes pagaram mais à União, a Estados e a municípios; Receita só faz cálculo anual.

TST reconhece acordo em que houve desistência de reajuste

A prerrogativa constitucional que assegura aos sindicatos representar seus associados e firmar acordos e convenções coletivas permite a desistência de reajuste salarial previsto em sentença normativa da Justiça do Trabalho.

STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar o cliente Eduardo Marcelo da Veiga Cartola por danos morais.

TST esclarece contagem de prazo prescricional

A interpretação equivocada da legislação que estabelece regras para a contagem dos prazos processuais levará à reapreciação de uma reclamação trabalhista movida contra o Banco Meridional S/A por um ex-funcionário.